Missão diplomática: definição

Uma missão diplomática é um conjunto de pessoas nomeadas para um Estado (chamado de "Estado acreditante") para exercer, sob a autoridade de um chefe de missão, funções de caráter diplomático sobre o território de um Estado estrangeiro (chamado de "Estado acreditado"). Na prática, este termo designa frequentemente os locais onde trabalham estas pessoas.

Funções de uma missão diplomática

Segundo o artigo 3 da Convenção de Viena de 1961, as funções de uma missão diplomática consistem, entre outras, em:
- representar o Estado acreditante perante o Estado acreditado;
- proteger no Estado acreditado os interesses do Estado acreditante e se seus nacionais, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional;
- negociar com o Governo do Estado acreditado;
- inteirar-se por todos os meios lícitos das condições existentes e da evolução dos acontecimentos no Estado acreditado e informar a este respeito o Governo do Estado acreditante;
- promover relações amistosas e desenvolver as relações econômicas, culturais e científicas entre o Estado acreditante e o Estado acreditado.

Embaixadas e consulados

As embaixadas ocupam-se dos negócios concernentes aos Estados entre eles enquanto que os consulados tratam as questões que dizem respeito às empresas e aos indivíduos (como a concessão de um visto para uma pessoa por exemplo...).
As embaixadas estão, geralmente, situadas na capital de um país e dispõem frequentemente de uma seção consular.
Logo, a quase totalidade dos consulados localiza-se em outras cidades que não são capitais.